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Marcos Relvas

Marcos Relvas

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC (1984) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca - UNIFRAN (2004). Possui MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2004). Publicou o livro Comércio Eletrônico Aspectos Contratuais da Relação de Consumo - Editora Jurua (2005). Foi Coordenador da pós-graduação em Direito da Universidade de Cuiabá - UNIC e Professor de Direito na graduação na Faculdade Afirmativo de Cuiabá e Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Foi Coordenador da pós-graduação geral da Faculdade Cathedral de Barra do Garças-MT e Professor de Direito na graduação. Tem experiência como advogado nas áreas do Direito Empresarial, Tributário e Direito Internacional Privado. Atualmente é consultor jurídico independente e presidente da Associação Brasileira de Contribuintes.

Pílulas tributárias: No Mandado de Segurança posso fazer a instrução por amostragem do indébito tributário a ser restituído?

Pílulas tributárias: No Mandado de Segurança posso fazer a instrução por amostragem do indébito tributário a ser restituído?

  Olá caríssimo(a) colega! Na pílula tributária de hoje eu quero esclarecer uma questão muito comum quando o tema é a impetração de Mandado de ...

Por Marcos Relvas em 22/03/2019 | Comentários: 10

Pílulas tributárias: Empresas do Simples podem requerer a exclusão do pagamento da multa dos 10% do FGTS?

Pílulas tributárias: Empresas do Simples podem requerer a exclusão do pagamento da multa dos 10% do FGTS?

  Muito bom dia caríssimos(as)!  Aos que me acompanham nas redes sociais e palestras ministradas sabem que uma das Grandes Teses Tributárias que ...

Por Marcos Relvas em 22/03/2019 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Auxílio alimentação integra a base de cálculo das verbas patronais?

Pílulas Tributárias: Auxílio alimentação integra a base de cálculo das verbas patronais?

  Nobre colega, muito bom dia! Hoje a nossa pílula tributária traz uma atualização importantíssima para você.   Quando abordo a tese do INSS é ...

Por Marcos Relvas em 14/02/2019 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Professor, ainda posso ajuizar as ações do PIS/COFINS?

Pílulas Tributárias: Professor, ainda posso ajuizar as ações do PIS/COFINS?

  Caríssimo(a), hoje a nossa pílula tributária é destinada a sanar uma dúvida rotineira a cada vez que eu falo da tese de exclusão do ICMS da ...

Por Marcos Relvas em 05/02/2019 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Porque o prazo para a recuperação de tributos é quinquenal?

Pílulas Tributárias: Porque o prazo para a recuperação de tributos é quinquenal?

  Prezados colegas, bom dia!  Quero agradecer por todas as manifestações recebidas nessa série de pílulas tributárias. Fico grato por poder ...

Por Marcos Relvas em 05/02/2019 | Comentários: 2

Pílulas Tributárias: Qual índice utilizar para a correção de tributos estaduais?

Pílulas Tributárias: Qual índice utilizar para a correção de tributos estaduais?

  Olá caríssimo(a) colega, bom dia!   Agradeço a você pela interação e companhia nesta série de pílulas tributárias. Tenho recebido diversas ...

Por Marcos Relvas em 05/02/2019 | Comentários: 0