
Marcos Relvas
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC (1984) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca - UNIFRAN (2004). Possui MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2004). Publicou o livro Comércio Eletrônico Aspectos Contratuais da Relação de Consumo - Editora Jurua (2005). Foi Coordenador da pós-graduação em Direito da Universidade de Cuiabá - UNIC e Professor de Direito na graduação na Faculdade Afirmativo de Cuiabá e Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Foi Coordenador da pós-graduação geral da Faculdade Cathedral de Barra do Garças-MT e Professor de Direito na graduação. Tem experiência como advogado nas áreas do Direito Empresarial, Tributário e Direito Internacional Privado. Atualmente é consultor jurídico independente e presidente da Associação Brasileira de Contribuintes.
Pílulas tributárias: No Mandado de Segurança posso fazer a instrução por amostragem do indébito tributário a ser restituído?
Olá caríssimo(a) colega! Na pílula tributária de hoje eu quero esclarecer uma questão muito comum quando o tema é a impetração de Mandado de ...
Por Marcos Relvas em 22/03/2019 | Comentários: 10
Pílulas tributárias: Empresas do Simples podem requerer a exclusão do pagamento da multa dos 10% do FGTS?
Muito bom dia caríssimos(as)! Aos que me acompanham nas redes sociais e palestras ministradas sabem que uma das Grandes Teses Tributárias que ...
Por Marcos Relvas em 22/03/2019 | Comentários: 0
Pílulas Tributárias: Auxílio alimentação integra a base de cálculo das verbas patronais?
Nobre colega, muito bom dia! Hoje a nossa pílula tributária traz uma atualização importantíssima para você. Quando abordo a tese do INSS é ...
Por Marcos Relvas em 14/02/2019 | Comentários: 0
Pílulas Tributárias: Professor, ainda posso ajuizar as ações do PIS/COFINS?
Caríssimo(a), hoje a nossa pílula tributária é destinada a sanar uma dúvida rotineira a cada vez que eu falo da tese de exclusão do ICMS da ...
Por Marcos Relvas em 05/02/2019 | Comentários: 0
Pílulas Tributárias: Porque o prazo para a recuperação de tributos é quinquenal?
Prezados colegas, bom dia! Quero agradecer por todas as manifestações recebidas nessa série de pílulas tributárias. Fico grato por poder ...
Por Marcos Relvas em 05/02/2019 | Comentários: 2
Pílulas Tributárias: Qual índice utilizar para a correção de tributos estaduais?
Olá caríssimo(a) colega, bom dia! Agradeço a você pela interação e companhia nesta série de pílulas tributárias. Tenho recebido diversas ...
Por Marcos Relvas em 05/02/2019 | Comentários: 0