
Marcos Relvas
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC (1984) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca - UNIFRAN (2004). Possui MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2004). Publicou o livro Comércio Eletrônico Aspectos Contratuais da Relação de Consumo - Editora Jurua (2005). Foi Coordenador da pós-graduação em Direito da Universidade de Cuiabá - UNIC e Professor de Direito na graduação na Faculdade Afirmativo de Cuiabá e Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Foi Coordenador da pós-graduação geral da Faculdade Cathedral de Barra do Garças-MT e Professor de Direito na graduação. Tem experiência como advogado nas áreas do Direito Empresarial, Tributário e Direito Internacional Privado. Atualmente é consultor jurídico independente e presidente da Associação Brasileira de Contribuintes.
Multa de 10% do FGTS está no STF e pode ser recuperada
Está aí mais uma das patentes ilegalidades praticadas em desfavor do contribuinte, recaindo sobre os ombros daqueles que fazem a economia girar: ...
Por Marcos Relvas em 04/08/2017 | Comentários: 1
Veto da lei que extingue os 10% do FGTS não é obstáculo para a restituição
Em face da controvérsia existente sobre os 10% relativo ao FGTS, cobrados dos empregadores nas demissões sem justa causa, no ano de ...
Por Marcos Relvas em 04/08/2017 | Comentários: 0
Receita Federal consolida normas IRPJ e CSLL
Foi publicado no Diário Oficial da União - 16 de março de 2017 - a Instrução Normativa RFB nº ...
Por Marcos Relvas em 02/08/2017 | Comentários: 0
Justiça Federal afasta contribuição de 10% do FGTS para empresa do SIMPLES
A Lei Complementar nº 110/2001 instituiu a contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, à ...
Por Marcos Relvas em 27/07/2017 | Comentários: 0
Fachin recomenda que STF não julgue ICMS sobre TUSD
Tarifa é paga na compra da energia elétrica; STJ tem jurisprudência conflitante. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Por Marcos Relvas em 25/07/2017 | Comentários: 0
Creditamento de PIS e COFINS no regime monofásico
Em março de 2017 a primeira turma do Superior Tribunal de Justiça seguiu o entendimento da ministra Regina Helena Costa no julgamento que ...
Por Marcos Relvas em 21/07/2017 | Comentários: 0