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Notícia Comentada: Petrobras diz que pode recuperar R$ 17 bi após ganhar causa tributária
Olá amigos, amigas, seguidoras e seguidores IbiJus, como estão? Esperamos que bem! Hoje, mais uma vez, vamos comentar uma notícia tributária ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 30/07/2020 | Comentários: 0
ICMS/ISSQN - Distribuição de água por caminhões
Essa dualidade ICMS e ISS sempre foi um tema tormentoso e tanto a doutrina quanto a jurisprudência apontam posições distintas, posto que a ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 28/07/2020 | Comentários: 0
É crime declarar e não recolher o ICMS, em tempo de Pandemia?
Em decisão polêmica e conflitante, o Supremo Tribunal Federal considerou crime a atitude do empresário que declara e não recolhe o ICMS. (ver ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 21/07/2020 | Comentários: 0
Painel tributário: Supremo decidirá se suportes materiais importados, contendo obra musical de brasileiros, são imunes aos impostos
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral sobre a discussão acerca do alcance da imunidade tributária prevista no ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/06/2020 | Comentários: 0