Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Advogado militante no Foro em Geral e nos Tribunais Superiores com mais de 40 anos de experiência. Assessor Jurídico na Associação Comercial e Empresarial de Minas - ACMinas desde 1980. Sócio Fundador do CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados Associados desde 1976. Consultor Home Office. Tributarista. Autor de vários livros na área. tributária. Conferencista. Professor.
ICMS/ISSQN - Distribuição de água por caminhões
Essa dualidade ICMS e ISS sempre foi um tema tormentoso e tanto a doutrina quanto a jurisprudência apontam posições distintas, posto que a ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 28/07/2020 | Comentários: 0
É crime declarar e não recolher o ICMS, em tempo de Pandemia?
Em decisão polêmica e conflitante, o Supremo Tribunal Federal considerou crime a atitude do empresário que declara e não recolhe o ICMS. (ver ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 21/07/2020 | Comentários: 0
Obrigações Tributárias: principal e acessória
“Exigido ou não o cumprimento da obrigação principal, o contribuinte é sempre obrigado a cumprir a obrigação acessória.” Reza o Art. 113 do CTN ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 30/06/2020 | Comentários: 0
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD - Algumas diretrizes
Não temos uma cultura de proteção de dados, portanto não existem, ainda, formatações, modelos, fórmulas prontas e programas que atendam às ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 30/06/2020 | Comentários: 0
Gastos das empresas com a COVID-19 geram crédito do PIS e da COFINS
As despesas efetuadas pelas empresas para enfrentar a pandemia causada pelo coronavírus estão sendo consideradas pelos tributaristas como insumo, ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 18/06/2020 | Comentários: 0
O não pagamento dos tributos e a pandemia
Qual é a saída para a sobrevivência da empresa, em época de pandemia: pagar os empregados ou deixar de recolher os tributos? Os empresários ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 18/06/2020 | Comentários: 0