IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
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Advocacia criminal em pílulas: Prisão domiciliar é alternativa aos regimes aberto e semiaberto em tempos de coronavírus
"Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, é preciso realizar o juízo de risco inerente à custódia cautelar com maior preponderância das ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 12/05/2020 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: Prisão preventiva e pedido de revogação com base no COVID-19. O que alegar?
Olá criminalistas, sejam bem-vindos(as) à série Advocacia criminal em pílulas. Um espaço destinado no Blog IbiJus para o debate e troca de ideias ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 06/05/2020 | Comentários: 3
Consigo liminares nas ações PIS/COFINS, mesmo pendente o julgamento dos embargos?
A resposta para esse questionamento é sim! A recuperação de PIS/COFINS é a chamada Tese do Milênio, pois abriu diversos contribuintes a ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 16/04/2020 | Comentários: 0
Crise COVID-19: julgamento dos embargos PIS/COFINS é adiado no STF
NOTÍCIA URGENTE: Um dos julgamentos mais esperados pela advocacia no ano de 2020 no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) é o dos embargos de ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/03/2020 | Comentários: 0
Suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses: polêmica medida de enfrentamento da crise COVID-19 é revogada
Ontem noticiamos no nosso Blog IbiJus a publicação da Medida Provisória nº 927/2020, editada para disciplinar medidas trabalhistas de ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/03/2020 | Comentários: 0
Planalto reúne legislação COVID-19 para facilitar consulta
Trazemos hoje mais uma notícia para você que nos acompanha no Blog IbiJus. Ficamos gratos com a companhia por aqui. A pandemia ocasionada pelo ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/03/2020 | Comentários: 0