
Antonio Emanuel Piccoli da Silva
Advogado especializado na área tributária, com atuação na Recuperação de Crédito Tributário, bem como experiências nas áreas cível, empresarial, bancário e trabalhista, na cidade de Presidente Prudente. Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Graduado em Direito (Bacharel em Direito) pelas Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente. Graduado em Ciências Contábeis pelas Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente.
Da exclusão do ICMS e ISS da base de cálculo do PIS e COFINS
Desde o advento do julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, pelo Supremo Tribunal Federal, assentou-se a tese de que o ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 17/05/2019 | Comentários: 0
Da exclusão do ICMS da base de cálculo do FUNRURAL
Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a cobrança da ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/05/2019 | Comentários: 0
Da exclusão do ICMS e ISS da Base de Cálculo do Imposto de Renda sobre a Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
No valor do faturamento estão incluídos os valores recolhidos a título de ICMS e ISS. Assim, considerar o valor do ICMS e ISS ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/05/2019 | Comentários: 0
Entendendo a não incidência de ICMS na Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica (TUST E TUSD)
A rede básica de energia elétrica, segundo definição da ANEEL, é constituída por todas as ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/05/2019 | Comentários: 0
Do afastamento da Contribuição Previdenciária (INSS) sobre as verbas sem natureza salarial
Muitos empresários estão sofrendo com a alta carga de tributos, incluindo a oneração da folha de pagamento, sendo que ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/05/2019 | Comentários: 0