
Antonio Emanuel Piccoli da Silva
Advogado especializado na área tributária, com atuação na Recuperação de Crédito Tributário, bem como experiências nas áreas cível, empresarial, bancário e trabalhista, na cidade de Presidente Prudente. Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Graduado em Direito (Bacharel em Direito) pelas Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente. Graduado em Ciências Contábeis pelas Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente.
A possibilidade de modulação dos efeitos na Tese da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Pis e COFINS
Em 15 de março de 2017, o Superior Tribunal Federal, através da Ministra Relatora Cármen Lúcia, analisou o Tema 69 e ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 04/07/2019 | Comentários: 0
Da Exclusão do Crédito Outorgado (Incentivo Fiscal) do ICMS da Base de Cálculo do IRPJ e CSLL
Diversos Estados Federativos destacam incentivos governamentais, tais como os créditos presumidos ou outorgados de ICMS, dos quais ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 01/07/2019 | Comentários: 0
Direito aos créditos de PIS e COFINS no Regime Monofásico na revenda
O Regime Monofásico é aplicado às receitas advindas de determinadas mercadorias, com previsão em Lei ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 26/06/2019 | Comentários: 1
Saiba como reduzir alíquotas de IRPJ (32% para 8%) e CSLL (32% para 12%) para Hospitais, Clínicas Médicas e Laboratórios
Os Hospitais, Clínicas e Laboratórios que prestam serviços na área da saúde são tributados em ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 28/05/2019 | Comentários: 2
Como afastar a cobrança do adicional dos 10% sobre o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa
É de conhecimento público que toda empresa recolhe aos cofres públicos Contribuição Social (FGTS) em ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 28/05/2019 | Comentários: 0
Do afastamento do recolhimento da Contribuição Social Previdenciária sobre o valor de serviços prestados por meio de Cooperativas de Trabalho
É comum as empresas oferecerem planos de saúde a seus funcionários, sendo que sobre este a empresa recolhe ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 20/05/2019 | Comentários: 0