Artigos relacionados a Grandes Teses Tributárias

Entendendo a Desoneração da Folha de Pagamento pela Lei nº 12.546/2011 e suas ulteriores alterações

Entendendo a Desoneração da Folha de Pagamento pela Lei nº 12.546/2011 e suas ulteriores alterações

Com a criação da Lei nº 12.546, de 1 de dezembro de 2011, institui-se a Desoneração da Folha de Pagamento, ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 07/10/2019 | Comentários: 0

Da revisão da Taxa diversa da SELIC para parcelamento especial estadual

  Nos Estados Federados é livre a aplicação de correção monetária e juros de mora, contudo os ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 11/09/2019 | Comentários: 0

Da não incidência da Contribuição Previdenciária sobre verbas não incorporáveis aos proventos de aposentadoria do Servidor Público

  Os Servidores Públicos pagam Contribuição Previdenciária, a qual incide sobre a Remuneração, ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 09/08/2019 | Comentários: 0

Como afastar a cobrança do adicional dos 10% sobre o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa

Como afastar a cobrança do adicional dos 10% sobre o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa

  É de conhecimento público que toda empresa recolhe aos cofres públicos Contribuição Social (FGTS) em ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 28/05/2019 | Comentários: 0

Página 3 de 3, exibindo 4 registro(s) de um total de 12