Uberaba
Advogado militante no Foro em Geral e nos Tribunais Superiores com mais de 40 anos de experiência. Assessor Jurídico na Associação Comercial e Empresarial de Minas - ACMinas desde 1980. Sócio Fundador do CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados Associados desde 1976. Consultor Home Office. Tributarista. Autor de vários livros na área. tributária. Conferencista. Professor.
Advogado militante no Foro em Geral e nos Tribunais Superiores com mais de 40 anos de experiência. Assessor Jurídico na Associação Comercial e Empresarial de Minas - ACMinas desde 1980. Sócio Fundador do CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados Associados desde 1976. Consultor Home Office. Tributarista. Autor de vários livros na área. tributária. Conferencista. Professor.
ASSESSOR JURÍDICO
04/1984 até o momento - Belo Horizonte - BRASIL
Consultoria Jurídica nas áreas empresarial e tributária, com elaboração de pareceres por escrito e atendimento pessoal e on line aos associados da Entidade. Atualmente atuo home office. Admitido em abril de 1980.
Sócio-Fundador
12/1984 até o momento - Belo Horizonte - BRASIL
Atuando na prática forense, no Foro em Geral e Tribunais Superiores, nas áreas Empresarial, Comercial e Tributária. Atuamente atuo home office.
ASSESSOR JURÍDICO
01/1984 à 02/1988 - Belo Horizonte - BRASIL
Consultor jurídico.
CONSULTOR
01/1987 à 12/1989 - Belo Horizonte - BRASIL
Consultoria Jurídica aos associados.
PROFESSOR
02/1990 à 12/1992 - Belo Horizonte - BRASIL
Lecionei a disciplina Noções de Direito para o curso técnico.
1979 à 1979 - Belo Horizonte - Brasil
Curso de Graduação em Direito iniciado em 1971 e com término em 1976.
Essa dualidade ICMS e ISS sempre foi um tema tormentoso e tanto a doutrina quanto a jurisprudência apontam posições distintas, posto que a ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 28/07/2020 | Comentários: 0
Em decisão polêmica e conflitante, o Supremo Tribunal Federal considerou crime a atitude do empresário que declara e não recolhe o ICMS. (ver ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 21/07/2020 | Comentários: 0
“Exigido ou não o cumprimento da obrigação principal, o contribuinte é sempre obrigado a cumprir a obrigação acessória.” Reza o Art. 113 do CTN ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 30/06/2020 | Comentários: 0
Não temos uma cultura de proteção de dados, portanto não existem, ainda, formatações, modelos, fórmulas prontas e programas que atendam às ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 30/06/2020 | Comentários: 0