Pessoas que possuem deficiências físicas, debilidades ou algumas doenças incapacitantes, além de deficiências ...
Por Carolina Berton Lick em 17/05/2019 | Comentários: 0
Olá Caríssimos(as), muito bom dia! Mais uma manhã juntos para te trazer reflexões pontuais sobre ...
Por Marcos Relvas em 25/04/2019 | Comentários: 0
O STF entendeu que havia inconstitucionalidade (2010/2011) na lei do Funrural, com bitributação do produtor empregador rural ...
Por Marcos Relvas em 16/10/2017 | Comentários: 0
Nos termos do artigo 311, II do CPC a tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de ...
Por Marcos Relvas em 16/10/2017 | Comentários: 0
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