Marcella Pagani
Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-Minas. Especialista Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Gama Filho/RJ. Bacharel em Direito pela PUC-Minas. Advogada militante em Belo Horizonte há mais de 17 anos, com ênfase na área trabalhista, atuante também com o Direito Privado e Empresarial. Professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
A dignidade do trabalhador e o PL 4330/2004
O presente artigo terá como objeto de análise o PL 4330/2004, que trata da regulamentação da terceirização no Brasil, país constituído em Estado ...
Por Marcella Pagani em 15/05/2015 | Comentários: 0
Contrato de experiência
O contrato de experiência é um contrato de prazo determinado, ou seja, sua vigência depende de termo prefixado. Esse período prefixado permite ao ...
Por Marcella Pagani em 22/06/2013 | Comentários: 0
Licença Maternidade
A licença maternidade constitui um direito da mulher, consagrado pela Constituição Federal, em seu art. 7º, inc. XVIII, o qual garante o repouso ...
Por Marcella Pagani em 21/06/2013 | Comentários: 0
Conquistas dos empregados domésticos: da Constituição Federal de 1988 à EC 72/2013
É considerado trabalhador doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, em função ...
Por Marcella Pagani em 20/06/2013 | Comentários: 2