AULA 1 - Atendimento estratégico

• Entender o caso:

• Perfis de clientes

• Foco nos casos rentáveis

• COVID-19 e sua influência na Negociação

• Como precificar honorários advocatícios?

AULA 2 – Teses Essenciais da Construção Civil e medidas judiciais – Parte 1

• Como encontrar os Precedentes no STJ?

• Os precedentes vinculantes

AULA 3 - Teses Essenciais da Construção Civil e medidas judiciais – Parte 2

• Lei do distrato: ideologia e bastidores

• Saiba identificar o que fica e o que mudou: precedentes e súmulas superadas pela legislação

• Atraso de obra: perspectiva do comprador

• Ação reequilíbrio contratual: COVID-19

AULA 4 – Como operar conforme a “LEI DO DISTRATO”?

1- Ciclo da incorporação e vocabulário jurídico essencial

2 - 10 aplicações práticas

• Quadro-Resumo

• Direito de Arrependimento do adquirente

• Prorrogação do prazo de entrega da obra sem direito à indenização

• Penalidade de até 25%

• Penalidade de até 50%

• Resolução por atraso de obra;

• Multa de 1% ao adquirente;

• Prazo para a restituição dos valores por distrato ou resolução

• Prazo para a restituição dos valores por distrato ou resolução (no regime de patrimônio de afetação)

• Hipótese de não incidência de cláusula penal

3 - Modelo de contrato de aquisição de incorporadora definido por lei

AULA 5 – Gestão dos riscos na aquisição de imóvel

1- ATUAÇÃO PREVENTIVA:

• Análise de documentos

• Classificação do risco

• SINAL VERDE: compra com risco próximo de zero;

• SINAL AMARELO: compra com risco mitigado;

• SINAL VERMELHO: compra com risco aceito.

2 - A Construtora Quebrou: passo a passo do que fazer

• CENÁRIO 1: com patrimônio de afetação

• CENÁRIO 2: sem patrimônio de afetação

3 - Medida acautelatória para destituição do incorporador

AULA 6 – Aspectos Tributários

• Patrimônio de afetação LEI No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004

• Permuta ou Compra e Venda: implicações

• Permuta por área construída

• ITBI e IPTU: distinção entre “valor venal” como base de cálculo.

AULA 7 – Medidas judiciais

• Assistência técnica

• Embargos de terceiros