Como recuperar PIS/COFINS sobre ICMS na prática

O momento jurídico da tese do PIS/COFINS é fantástico! O mérito julgado a favor do contribuinte já permitiu a diversos contribuintes pleitear no Judiciário a restituição (milionária!) do imposto pago a maior nos últimos 5 anos.

Mas, é preciso estar atento ao julgamento da modulação para não perder esta grande oportunidade de restituir os créditos pagos indevidamente ao fisco brasileiro. Entenda a linha do tempo desta fabulosa tese tributária:

• Em Março de 2017 o STF fixou a tese de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS - julgamento de mérito do RE 574.706: Tema 69 de repercussão geral;

• A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pleiteou a modulação dos efeitos da decisão apenas em sede de Embargos de Declaração;

• A Receita Federal impediu os contadores de interromper a cobrança através da Solução de Consulta nº 6012 em 31/03/2018;

• Em junho de 2019 o Ministério Público apresentou parecer no qual defende que a decisão tenha apenas efeitos FUTUROS;

• O julgamento dos embargos foi remarcado para o dia 01 de abril de 2020.

Veja: a extraordinária janela de oportunidade de trabalho com a tese está se fechando e por isso é preciso agir rápido, pois restam apenas alguns meses até o julgamento dos embargos.

Nesta palestra iremos te mostrar como você pode recuperar PIS/COFINS sobre ICMS e aumentar sua carteira de clientes levando o direito à recuperação de tributos para empresas da sua região. O evento é 100% AO VIVO e ONLINE.

Não sabe nada de Direito Tributário?

E nem precisa. A palestra é objetiva e prática para a aplicação da tese, mesmo que você não tenha nenhuma experiência na área tributária. Além disso, você poderá aprender na aula pela manhã e já começar aplicar imediatamente durante a tarde.

Essa aula é destinada tanto para quem já milita no direito tributário (advogados e contadores), quanto para o advogado recém-formado que está a procura de uma área para seguir. Uma das grandes vantagens das Teses Tributárias é que são 'produtos' definidos e possibilitam impulsionar sua carreira de forma sustentável e promissora, sem ficar esperando o cliente bater à sua porta.

Entenda como transformar essa oportunidade em clientes e honorários. Inscreva-se já!

Descrição	PC	Mac
Sistema operacional	Windows verões: XP Service Pack3, 2003 Server, Vista 32 bits/64 bits, Windows 7 32 bits/64 bits	Mac OS versões: 10.5, 10.6, 10.7, 10.8
Link de internet	Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal	Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal
Processador	Intel ou AMD acima de 1GHz	Intel acima de 1GHz
Memória RAM	Acima de 1 gigabyte	Acima de 1 gigabyte
Navegadores	Chrome, Mozilla, Internet Explorer versão 8 ou superior.	Safari versão 5 ou superior, Chrome ou Mozilla
JavaScript	JavaScript e cookies habilitados	JavaScript e cookies habilitados
Outros	"Active X ativado (desbloqueado para IE é recomendado) Sun Java 5 ou mais recente"	Apple Java 5 ou mais recente

Descrição

Mac

Sistema operacional

Windows verões: XP Service Pack3, 2003 Server, Vista 32 bits/64 bits, Windows 7 32 bits/64 bits

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Acima de 1 mega. Conexões 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal

Processador

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Memória RAM

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Chrome, Mozilla, Internet Explorer versão 8 ou superior.

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Apple Java 5 ou mais recente

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<p><span style="font-size: 1.3em;">Mas, &eacute; preciso estar atento ao julgamento da modula&ccedil;&atilde;o para n&atilde;o perder esta grande oportunidade de restituir os cr&eacute;ditos pagos indevidamente ao fisco brasileiro. Entenda a linha do tempo desta fabulosa tese tribut&aacute;ria:</span></p>
<p style="padding-left: 40px;"><span style="font-size: 1.3em;">&bull; Em Mar&ccedil;o de 2017 o STF fixou a tese de que </span><strong style="font-size: 1.3em;">o ICMS n&atilde;o comp&otilde;e a base de c&aacute;lculo do PIS e da COFINS </strong><span style="font-size: 1.3em;">- julgamento de m&eacute;rito do RE 574.706: Tema 69 de repercuss&atilde;o geral; </span></p>
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<p style="padding-left: 40px;"><span style="font-size: 1.3em;">&bull; Em junho de 2019 o&nbsp;</span><strong style="font-size: 1.3em;">Minist&eacute;rio P&uacute;blico apresentou parecer</strong><span style="font-size: 1.3em;"> no qual defende que a decis&atilde;o tenha apenas efeitos FUTUROS;</span></p>
<p style="padding-left: 40px;"><span style="font-size: 1.3em;">&bull; O julgamento dos embargos foi <strong>remarcado </strong></span><span style="font-size: 1.3em;"><strong>para o dia 01 de abril de 2020</strong>.</span></p>
<p><span style="font-size: 1.3em;">Veja: <strong>a extraordin&aacute;ria janela de oportunidade de trabalho com a tese est&aacute; se fechando</strong> e por isso &eacute; preciso agir r&aacute;pido, pois restam apenas alguns meses at&eacute; o julgamento dos embargos.</span></p>
<p><span style="font-size: 1.3em;">Nesta palestra iremos te mostrar como voc&ecirc; pode recuperar PIS/COFINS sobre ICMS e aumentar sua carteira de clientes levando o direito &agrave; recupera&ccedil;&atilde;o de tributos para empresas da sua regi&atilde;o. O evento &eacute; <strong>100% AO VIVO</strong> e <strong>ONLINE</strong>.</span></p>
<p>&nbsp;</p>
<h3 class="h2-responsive font-weight-bold my-3 text-center text-primary">N&atilde;o sabe nada de Direito Tribut&aacute;rio?</h3>
<p>&nbsp;</p>
<p><span style="font-size: 1.4em;">E nem precisa. A palestra &eacute; <strong>objetiva e pr&aacute;tica</strong> para a aplica&ccedil;&atilde;o da tese, mesmo que voc&ecirc; n&atilde;o tenha nenhuma experi&ecirc;ncia na &aacute;rea tribut&aacute;ria. Al&eacute;m disso, voc&ecirc; poder&aacute; aprender na aula pela manh&atilde; e j&aacute; come&ccedil;ar aplicar imediatamente durante a tarde.</span></p>
<p><span style="font-size: 1.4em;">Essa aula &eacute; destinada tanto para quem j&aacute; milita no direito tribut&aacute;rio (advogados e contadores), quanto para o advogado rec&eacute;m-formado que est&aacute; a procura de uma &aacute;rea para seguir. Uma das grandes vantagens das Teses Tribut&aacute;rias &eacute; que s&atilde;o 'produtos' definidos e possibilitam impulsionar sua carreira de forma sustent&aacute;vel e promissora, sem ficar esperando o cliente bater &agrave; sua porta.</span></p>
<p>&nbsp;</p>
<p><span style="font-size: 1.3em;"><strong>Entenda como transformar essa oportunidade em clientes e honor&aacute;rios. Inscreva-se j&aacute;!</strong></span></p>',
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<p>&nbsp;</p>
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<h4 style="text-align: center;">&nbsp;</h4>
<h3 class="h2-responsive font-weight-bold my-3 text-center text-primary">Depoimento dos colegas que participaram</h3>
<h3 class="h2-responsive font-weight-bold my-3 text-center text-primary">dos &uacute;ltimos eventos</h3>
<p>&nbsp;</p>
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<div class="row d-flex justify-content-center">
<div class="col-md-8">
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 1.4em;">"Sempre coloquei o direito tribut&aacute;rio como algo muito dif&iacute;cil para mim, e que era para advogados que j&aacute; estavam na &aacute;rea ou possu&iacute;a grandes clientes... agora vejo que eu posso e irei entrar nessa &aacute;rea!! Gratid&atilde;o! :)"<br /><strong><em>Erika Alencara</em></strong></span></p>
<p style="text-align: center;">&nbsp;</p>
</div>
</div>
<div class="row d-flex justify-content-center">
<div class="col-md-8">
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 1.4em;">"Bom dia Dr, Marcos, j&aacute; estamos com a segunda reuni&atilde;o agendada e estou advogando h&aacute; 3 semanas! S&oacute; com a Jornada!"<strong><em><br />Jo&atilde;o Antonio</em></strong></span></p>
<p style="text-align: center;">&nbsp;</p>
</div>
<div class="row d-flex justify-content-center">
<div class="col-md-8">
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 1.4em;">"Absolutamente motivador! Uma 'inje&ccedil;&atilde;o' de &acirc;nimo para quem estava adormecido no mundo jur&iacute;dico, como eu. Obrigada!"<strong><em><br />L&uacute;cia Helena</em></strong></span></p>
<p style="text-align: center;">&nbsp;</p>
</div>
</div>
<div class="row d-flex justify-content-center">
<div class="col-md-8">
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 1.4em;">"Rezei fervorosamente a Deus para encontrar uma solu&ccedil;&atilde;o, uma sa&iacute;da para tudo aquilo que estou vivendo financeiramente. Sou infinitamente grato a Deus e voc&ecirc; por toda a mudan&ccedil;a mental que estou passando. Gratid&atilde;o mil vezes!!!"<strong><em><br />Wanderlan Santos</em></strong></span></p>
<p style="text-align: center;">&nbsp;</p>
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<p><span style="font-size: medium;">A transmiss&atilde;o da palestra &eacute; ao vivo!</span></p>
<p><span style="font-size: medium;"><strong>2 - Posso formular minhas pr&oacute;prias perguntas?</strong></span></p>
<p><span style="font-size: medium;">Sim, voc&ecirc; poder&aacute; enviar suas perguntas &agrave; palestrante via chat.&nbsp;</span></p>
<p><span style="font-size: medium;"><strong>3 - Se eu perder a apresenta&ccedil;&atilde;o ao vivo como fa&ccedil;o para rev&ecirc;-la?</strong></span></p>
<p><span style="font-size: medium;">Ap&oacute;s a palestra ser transmitida ao vivo,&nbsp; a grava&ccedil;&atilde;o ficar&aacute; dispon&iacute;vel para os inscrios no painel do aluno por tempo limitado (data inserinada no painel do curso)</span></p>
<p><span style="font-size: medium;"><strong>4 - Qual &eacute; a configura&ccedil;&atilde;o recomendada do meu computador para assistir as aulas ao vivo?</strong></span></p>
<p><span style="line-height: 1.6; font-size: medium;">Veja abaixo as configura&ccedil;&otilde;es recomendadas/m&iacute;nimas:</span></p>
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<p><span style="font-size: 1.3em;">Mas, &eacute; preciso estar atento ao julgamento da modula&ccedil;&atilde;o para n&atilde;o perder esta grande oportunidade de restituir os cr&eacute;ditos pagos indevidamente ao fisco brasileiro. Entenda a linha do tempo desta fabulosa tese tribut&aacute;ria:</span></p>
<p style="padding-left: 40px;"><span style="font-size: 1.3em;">&bull; Em Mar&ccedil;o de 2017 o STF fixou a tese de que </span><strong style="font-size: 1.3em;">o ICMS n&atilde;o comp&otilde;e a base de c&aacute;lculo do PIS e da COFINS </strong><span style="font-size: 1.3em;">- julgamento de m&eacute;rito do RE 574.706: Tema 69 de repercuss&atilde;o geral; </span></p>
<p style="padding-left: 40px;"><span style="font-size: 1.3em;">&bull; A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pleiteou a modula&ccedil;&atilde;o dos efeitos da decis&atilde;o apenas em sede de Embargos de Declara&ccedil;&atilde;o;</span></p>
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<p style="padding-left: 40px;"><span style="font-size: 1.3em;">&bull; Em junho de 2019 o&nbsp;</span><strong style="font-size: 1.3em;">Minist&eacute;rio P&uacute;blico apresentou parecer</strong><span style="font-size: 1.3em;"> no qual defende que a decis&atilde;o tenha apenas efeitos FUTUROS;</span></p>
<p style="padding-left: 40px;"><span style="font-size: 1.3em;">&bull; O julgamento dos embargos foi <strong>remarcado </strong></span><span style="font-size: 1.3em;"><strong>para o dia 01 de abril de 2020</strong>.</span></p>
<p><span style="font-size: 1.3em;">Veja: <strong>a extraordin&aacute;ria janela de oportunidade de trabalho com a tese est&aacute; se fechando</strong> e por isso &eacute; preciso agir r&aacute;pido, pois restam apenas alguns meses at&eacute; o julgamento dos embargos.</span></p>
<p><span style="font-size: 1.3em;">Nesta palestra iremos te mostrar como voc&ecirc; pode recuperar PIS/COFINS sobre ICMS e aumentar sua carteira de clientes levando o direito &agrave; recupera&ccedil;&atilde;o de tributos para empresas da sua regi&atilde;o. O evento &eacute; <strong>100% AO VIVO</strong> e <strong>ONLINE</strong>.</span></p>
<p>&nbsp;</p>
<h3 class="h2-responsive font-weight-bold my-3 text-center text-primary">N&atilde;o sabe nada de Direito Tribut&aacute;rio?</h3>
<p>&nbsp;</p>
<p><span style="font-size: 1.4em;">E nem precisa. A palestra &eacute; <strong>objetiva e pr&aacute;tica</strong> para a aplica&ccedil;&atilde;o da tese, mesmo que voc&ecirc; n&atilde;o tenha nenhuma experi&ecirc;ncia na &aacute;rea tribut&aacute;ria. Al&eacute;m disso, voc&ecirc; poder&aacute; aprender na aula pela manh&atilde; e j&aacute; come&ccedil;ar aplicar imediatamente durante a tarde.</span></p>
<p><span style="font-size: 1.4em;">Essa aula &eacute; destinada tanto para quem j&aacute; milita no direito tribut&aacute;rio (advogados e contadores), quanto para o advogado rec&eacute;m-formado que est&aacute; a procura de uma &aacute;rea para seguir. Uma das grandes vantagens das Teses Tribut&aacute;rias &eacute; que s&atilde;o 'produtos' definidos e possibilitam impulsionar sua carreira de forma sustent&aacute;vel e promissora, sem ficar esperando o cliente bater &agrave; sua porta.</span></p>
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<p>&nbsp;</p>
<div class="container">
<div class="row">
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</div>
<h4 style="text-align: center;">&nbsp;</h4>
<h3 class="h2-responsive font-weight-bold my-3 text-center text-primary">Depoimento dos colegas que participaram</h3>
<h3 class="h2-responsive font-weight-bold my-3 text-center text-primary">dos &uacute;ltimos eventos</h3>
<p>&nbsp;</p>
<div class="container">
<div class="row d-flex justify-content-center">
<div class="col-md-8">
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 1.4em;">"Sempre coloquei o direito tribut&aacute;rio como algo muito dif&iacute;cil para mim, e que era para advogados que j&aacute; estavam na &aacute;rea ou possu&iacute;a grandes clientes... agora vejo que eu posso e irei entrar nessa &aacute;rea!! Gratid&atilde;o! :)"<br /><strong><em>Erika Alencara</em></strong></span></p>
<p style="text-align: center;">&nbsp;</p>
</div>
</div>
<div class="row d-flex justify-content-center">
<div class="col-md-8">
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 1.4em;">"Bom dia Dr, Marcos, j&aacute; estamos com a segunda reuni&atilde;o agendada e estou advogando h&aacute; 3 semanas! S&oacute; com a Jornada!"<strong><em><br />Jo&atilde;o Antonio</em></strong></span></p>
<p style="text-align: center;">&nbsp;</p>
</div>
<div class="row d-flex justify-content-center">
<div class="col-md-8">
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 1.4em;">"Absolutamente motivador! Uma 'inje&ccedil;&atilde;o' de &acirc;nimo para quem estava adormecido no mundo jur&iacute;dico, como eu. Obrigada!"<strong><em><br />L&uacute;cia Helena</em></strong></span></p>
<p style="text-align: center;">&nbsp;</p>
</div>
</div>
<div class="row d-flex justify-content-center">
<div class="col-md-8">
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 1.4em;">"Rezei fervorosamente a Deus para encontrar uma solu&ccedil;&atilde;o, uma sa&iacute;da para tudo aquilo que estou vivendo financeiramente. Sou infinitamente grato a Deus e voc&ecirc; por toda a mudan&ccedil;a mental que estou passando. Gratid&atilde;o mil vezes!!!"<strong><em><br />Wanderlan Santos</em></strong></span></p>
<p style="text-align: center;">&nbsp;</p>
</div>
</div>
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	'perguntas_frequentes' => '<p><span style="font-size: medium;"><strong>1 - A palestra &eacute; &nbsp;gravada ou ao vivo?</strong></span></p>
<p><span style="font-size: medium;">A transmiss&atilde;o da palestra &eacute; ao vivo!</span></p>
<p><span style="font-size: medium;"><strong>2 - Posso formular minhas pr&oacute;prias perguntas?</strong></span></p>
<p><span style="font-size: medium;">Sim, voc&ecirc; poder&aacute; enviar suas perguntas &agrave; palestrante via chat.&nbsp;</span></p>
<p><span style="font-size: medium;"><strong>3 - Se eu perder a apresenta&ccedil;&atilde;o ao vivo como fa&ccedil;o para rev&ecirc;-la?</strong></span></p>
<p><span style="font-size: medium;">Ap&oacute;s a palestra ser transmitida ao vivo,&nbsp; a grava&ccedil;&atilde;o ficar&aacute; dispon&iacute;vel para os inscrios no painel do aluno por tempo limitado (data inserinada no painel do curso)</span></p>
<p><span style="font-size: medium;"><strong>4 - Qual &eacute; a configura&ccedil;&atilde;o recomendada do meu computador para assistir as aulas ao vivo?</strong></span></p>
<p><span style="line-height: 1.6; font-size: medium;">Veja abaixo as configura&ccedil;&otilde;es recomendadas/m&iacute;nimas:</span></p>
<table width="100%">
<tbody>
<tr>
<th align="center">Descri&ccedil;&atilde;o</th>
<th align="center">PC</th>
<th align="center">Mac</th>
</tr>
<tr>
<td><span style="font-size: medium;">Sistema operacional</span></td>
<td><span style="font-size: medium;">Windows ver&otilde;es: XP Service Pack3, 2003 Server, Vista 32 bits/64 bits, Windows 7 32 bits/64 bits</span></td>
<td><span style="font-size: medium;">Mac OS vers&otilde;es: 10.5, 10.6, 10.7, 10.8</span></td>
</tr>
<tr>
<td><span style="font-size: medium;">Link de internet</span></td>
<td><span style="font-size: medium;">Acima de 1 mega. Conex&otilde;es 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal</span></td>
<td><span style="font-size: medium;">Acima de 1 mega. Conex&otilde;es 3G podem apresentar falhas dependendo da intensidade do sinal</span></td>
</tr>
<tr>
<td><span style="font-size: medium;">Processador</span></td>
<td><span style="font-size: medium;">Intel ou AMD acima de 1GHz</span></td>
<td><span style="font-size: medium;">Intel acima de 1GHz</span></td>
</tr>
<tr>
<td><span style="font-size: medium;">Mem&oacute;ria RAM</span></td>
<td><span style="font-size: medium;">Acima de 1 gigabyte</span></td>
<td><span style="font-size: medium;">Acima de 1 gigabyte</span></td>
</tr>
<tr>
<td><span style="font-size: medium;">Navegadores</span></td>
<td><span style="font-size: medium;">Chrome, Mozilla, Internet Explorer vers&atilde;o 8 ou superior.</span></td>
<td><span style="font-size: medium;">Safari vers&atilde;o 5 ou superior, Chrome ou Mozilla</span></td>
</tr>
<tr>
<td><span style="font-size: medium;">JavaScript</span></td>
<td><span style="font-size: medium;">JavaScript e cookies habilitados</span></td>
<td><span style="font-size: medium;">JavaScript e cookies habilitados</span></td>
</tr>
<tr>
<td><span style="font-size: medium;">Outros</span></td>
<td><span style="font-size: medium;">"Active X ativado (desbloqueado para IE &eacute; recomendado) Sun Java 5 ou mais recente"</span></td>
<td><span style="font-size: medium;">Apple Java 5 ou mais recente</span></td>
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Como recuperar PIS/COFINS sobre ICMS na prática

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